Levantamento apresentado durante a reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada em agosto passado, apontou a existência de 171 cursos de Medicina no Brasil, formando 14 mil médicos por ano. Sobre a situação de brasileiros cursando Medicina no exterior, o levantamento estima que o número chegue a 10 mil, um número surpreendentemente alto, equivalente a 70% dos formados no Brasil. Cuba, Argentina e Bolívia são os países que mais formam médicos brasileiros no exterior.
A validação de diploma de graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior já vem sendo realizada no Brasil, há algum tempo, por várias faculdades públicas de Medicina que constituíram comissões aptas para efetivar o processo, segundo normas definidas por resolução do MEC/CNE. Na Faculdade de Medicina da UFPA, a comissão de validação é constituída unicamente de professores efetivos e atuantes nos três ciclos do curso (básico, profissional e internato).
Quando começaram os trabalhos da comissão, havia cerca de 450 processos para serem analisados. Segundo a professora e mestra em pediatria Laélia Brasil, presidente da comissão, o trabalho é complexo. “É necessário revisar todas as atividades curriculares cumpridas pelo requerente, objetivando-se avaliar a existência da equivalência curricular pretendida”, afirma Laélia.
Os critérios estabelecidos para a validação dos diplomas estrangeiros baseiam-se, essencialmente, nas Diretrizes Curriculares do MEC para os cursos de Medicina no Brasil, onde está dito, inclusive, que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas com a resolução do problema de saúde, tanto no nível individual como no coletivo. Portanto, a comissão tem seguido as orientações dessas diretrizes. Além disso, existe a orientação da resolução ministerial que determina normas para a validação, na qual está explícito que deve ser exigido que o candidato haja cumprido ou venha a cumprir os requisitos mínimos prescritos para os cursos de Medicina no Brasil.
Apesar do processo ser baseado em diretrizes da educação, não há uniformidade de procedimentos no plano nacional, até porque as universidades credenciadas são instituições que diferem entre si, como aponta José Guido Correia de Araújo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Pelo sistema ainda em vigor, os brasileiros formados no exterior fazem provas elaboradas diferentemente pelas universidades credenciadas e, em muitos casos, são obrigados a refazer disciplinas para que o diploma seja aceito no Brasil.
Nos últimos anos, diante da alta demanda de alunos, da pressão das entidades médicas e do possível exercício da profissão clandestinamente no Brasil, está em discussão uma proposta de estabelecimento de novos critérios nacionais para validação dos diplomas de Medicina, obtidos no exterior. A adoção de um procedimento comum para todo o Brasil vem sendo discutida pelos Ministérios da Educação e da Saúde, Conselho Nacional da Educação, Andifes, Conselho Federal de Medicina, ABEM e Associação Médica Brasileira.
A validação de diploma de graduação expedido por estabelecimento estrangeiro de ensino superior já vem sendo realizada no Brasil, há algum tempo, por várias faculdades públicas de Medicina que constituíram comissões aptas para efetivar o processo, segundo normas definidas por resolução do MEC/CNE. Na Faculdade de Medicina da UFPA, a comissão de validação é constituída unicamente de professores efetivos e atuantes nos três ciclos do curso (básico, profissional e internato).
Quando começaram os trabalhos da comissão, havia cerca de 450 processos para serem analisados. Segundo a professora e mestra em pediatria Laélia Brasil, presidente da comissão, o trabalho é complexo. “É necessário revisar todas as atividades curriculares cumpridas pelo requerente, objetivando-se avaliar a existência da equivalência curricular pretendida”, afirma Laélia.
Os critérios estabelecidos para a validação dos diplomas estrangeiros baseiam-se, essencialmente, nas Diretrizes Curriculares do MEC para os cursos de Medicina no Brasil, onde está dito, inclusive, que a responsabilidade da atenção à saúde não se encerra com o ato técnico, mas com a resolução do problema de saúde, tanto no nível individual como no coletivo. Portanto, a comissão tem seguido as orientações dessas diretrizes. Além disso, existe a orientação da resolução ministerial que determina normas para a validação, na qual está explícito que deve ser exigido que o candidato haja cumprido ou venha a cumprir os requisitos mínimos prescritos para os cursos de Medicina no Brasil.
Apesar do processo ser baseado em diretrizes da educação, não há uniformidade de procedimentos no plano nacional, até porque as universidades credenciadas são instituições que diferem entre si, como aponta José Guido Correia de Araújo, professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Pelo sistema ainda em vigor, os brasileiros formados no exterior fazem provas elaboradas diferentemente pelas universidades credenciadas e, em muitos casos, são obrigados a refazer disciplinas para que o diploma seja aceito no Brasil.
Nos últimos anos, diante da alta demanda de alunos, da pressão das entidades médicas e do possível exercício da profissão clandestinamente no Brasil, está em discussão uma proposta de estabelecimento de novos critérios nacionais para validação dos diplomas de Medicina, obtidos no exterior. A adoção de um procedimento comum para todo o Brasil vem sendo discutida pelos Ministérios da Educação e da Saúde, Conselho Nacional da Educação, Andifes, Conselho Federal de Medicina, ABEM e Associação Médica Brasileira.
Formandos em Cuba estarão em Projeto-piloto
Em setembro passado, 17 instituições de ensino superior que atuam na validação de diplomas participaram de oficina de trabalho com objetivo de construir uma matriz única dos currículos dos cursos de Medicina, ofertados no Brasil, para utilizar como padrão de comparação e fins de equivalência com currículos das escolas-médicas estrangeiras. “Na etapa inicial, estamos preparando um projeto-piloto, com uma matriz nacional de equivalência curricular, para ser aplicado inicialmente em diplomas obtidos por 226 brasileiros que realizaram curso na Escola Latinoamerica de Cuba. A avaliação da equivalência por meio dessa matriz seria uma das fases do processo de revalidação do diploma médico estrangeiro”, informa Laélia Brasil, representante da Faculdade de Medicina da UFPA na oficina de trabalho que elaborou o projeto-piloto.Os representantes das faculdades também escreveram uma carta em que propuseram as etapas que devem ser percorridas no processo de revalidação em questão, inclusive, concluindo pela necessidade urgente da criação de uma Comissão Nacional de Revalidação, a quem caberia fazer a análise por equivalência, assim como organizar um cadastro nacional dos médicos graduados no estrangeiro, em processo de revalidação. A carta ressalta, ainda, a necessidade de inclusão de provas, inclusive práticas, nesse processo de validação. O documento contempla, também, a possibilidade do requerente realizar estudos complementares nas universidades brasileiras. A carta, que será encaminhada às instituições para ser discutida entre os pares, finaliza recomendando ao MEC/CNE/CES alterações na legislação vigente para adequá-la às conclusões da oficina de trabalho.
Realidades regionais
Sobre a equivalência curricular entre faculdades de medicina do Brasil e do estrangeiro, a professora Laélia Brasil explica que as escolas médicas devem estar determinadas em formar médicos integrados as suas realidades loco-regionais, como faz a Faculdade de Medicina da UFPA, conforme o seu projeto político pedagógico. “Não podemos esperar que uma escola médica em Cuba ou na Bolívia ou no Equador esteja preocupada em formar médicos com conhecimentos da realidade epidemiológica do Brasil, ou mesmo da Amazônia brasileira. Muito menos podemos esperar que essas escolas repassem aos seus alunos conhecimentos sobre o sistema público de saúde do Brasil, afinal, o SUS é produto nosso, brasileiro”, ressalta.Segundo a professora, cada escola está adequada a sua realidade específica, portanto, possui currículos direcionados para essa realidade. “Dir-se-ia que são diferenças esperadas. Surpresa teríamos se começássemos a encontrar na grade curricular de um curso realizado, por exemplo, no México, conteúdos que estão em consonância com a realidade do Brasil”, explica. “O homem não é uma máquina e o conhecimento integrado sobre este indivíduo não se deve comparar a uma engrenagem, a qual se pode fabricar em qualquer lugar e para obtê-la, se fabricada no estrangeiro, basta pagar uma taxa de importação”.
Laélia Brasil mostra que, mesmo dentro do Brasil, onde há um Sistema Único de Saúde, as diferenças são bem marcantes, sejam sociais, econômicas, culturais e do meio ambiente, entre outras. “Fazendo-se um pequeno recorte nessa complexidade, sabe-se que doenças que existem em uma região inexistem em outras. A malária é um caso típico dessa situação e a doença, se ocorre em um morador na região Norte, tem, quase sempre, uma complexidade bem distinta daquela que acomete o indivíduo residente nas zonas do Sudeste ou do Sul, regiões que estão livres da doença”, exemplifica a professora.
Para ela, as especificidades regionais são questões a serem consideradas para se poder definir o profissional médico que se pretende formar. “Ele tem que cuidar do indivíduo não como um conjunto de aparelhos e sistemas mas sim como um ser que traz a marca de sua realidade, não só da genética pura, mas também social, cultural, ambiental e psíquica, entre outras. E todas essas questões são abordadas nos seis anos do curso médico na nossa Faculdade de Medicina”, conclui.
Fuente: http://ufpa.br/beiradorio/novo/index.php/2008/13-edicao-65/135--novas-regras-para-validacao-de-diplomas
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