Acordo prevê que aluno graduado em um
dos países do bloco possa ter direitos reconhecidos em todos os outros.
Milhares serão beneficiados
Foz do Iguaçu - O paulistano Alexandre
Moura Goiabeira, 34 anos, deixou São Paulo há mais de um ano em busca de um
sonho antigo: estudar Medicina. Técnico em Enfermagem, ele largou o emprego
e foi morar com a família em Foz do Iguaçu para poder cursar Medicina no
Paraguai. Etapa vencida, a expectativa do estudante agora é a aprovação de um
acordo em tramitação no Mercosul para revalidar automaticamente o diploma no
Brasil.
O acordo, batizado de Sistema Arcu-Sul,
teve parecer favorável há duas semanas por parte da representação brasileira do
Mercosul e, quando passar a valer, poderá dispensar pelo menos parte de
brasileiros que estudam no Paraguai e outros países do bloco da difícil missão
de fazer o diploma ser reconhecido. O sistema não beneficiará todos os
estudantes porque só valerá para universidades e cursos credenciados com base
em critérios de qualidade.
Impasse
Grade dificulta revalidação
As diferenças na grade curricular e na
metodologia de ensino são os principais fatores que dificultam a revalidação
dos diplomas de brasileiros que fazem faculdade em outros países. A psicóloga
Eliane Stédile, que hoje vive no município de Venda Nova do Imigrante (ES),
passou por isso. Ela cursou psicologia em Ciudad del Este, no Paraguai, numa
época em que não havia a oferta do curso em Foz do Iguaçu. Em 2002, após ter
concluído Psicologia na Universidade Católica Nuestra Senhora de La Assunción
(UCA), em Hernandárias, Eliane começou o périplo para revalidar o diploma no
Brasil, mas só conseguiu resultado no ano passado.
Inicialmente, ela fez
estágio no Brasil e após a conclusão procurou uma universidade brasileira que
tivesse uma matriz curricular semelhante à da faculdade paraguaia. Após várias
tentativas e espera do resultado de análises por parte de várias instituições
brasileiras, ela conseguiu a revalidação pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) cuja grade foi compatível com a da universidade paraguaia. “O
fato da universidade paraguaia não ter no currículo a obrigatoriedade do
estágio supervisionado foi o que mais atrapalhou”, diz.
A Embaixada Brasileira no Paraguai e o
Ministério da Educação do Brasil (MEC) não dispõem de estatísticas relativas
ao número de brasileiros que estudam no Paraguai, mas sabe-se que o país é
bastante procurado por alunos de graduação, principalmente na área de Medicina,
e pós-graduação. Estimativas dos paraguaios indicam que atualmente existem mais
de mil alunos brasileiros em cursos de pós-graduação no país.
Goiabeira, que estuda na Universidade
Privada del Este (UPE), em Presidente Franco, município vizinho a Ciudad del
Este, fronteira com Foz do Iguaçu, decidiu cursar medicina no Paraguai
pensando na possibilidade de ser beneficiado com o acordo. “O trâmite do acordo
me motivou a vir”, diz. Hoje, ele paga cerca de R$ 450 ao mês para fazer o
curso no Paraguai, bem abaixo dos valores praticados no mercado brasileiro, que
podem chegar a R$ 4 mil. Pelo menos 30% dos alunos do curso de Medicina da UPE
são brasileiros ou filhos de brasileiros, os chamados brasiguaios. Somente na
turma de Goiabeira há 16 de um total de 40.
Reconhecimento
O sistema Arcu-Sul prevê a criação e a
implementação de um modelo de credenciamento dos cursos de graduação para o
reconhecimento regional da qualidade acadêmica dos respectivos diplomas no
Mercosul e estados associados. Na prática, isso significa que os países do
bloco irão eleger algumas universidades e cursos, a partir de avaliações
prévias, cujos diplomas passarão a valer automaticamente, sem a necessidade de
revalidação posterior. O acordo foi criado em 30 de junho de 2008 e desde então
vem tramitando nos países interessados.
A Argentina já assinou o acordo. No
Brasil, apesar de ter tido parecer favorável da representação brasileira no
Parlamento do Mercosul, a matéria ainda precisa ser submetida, sob a forma de
projetos de decretos legislativos, em comissões técnicas do Senado, para depois
seguir para o plenário. Outra etapa a ser vencida é a aprovação pelos
congressos do Paraguai, do Uruguai e demais países associados ao bloco.
As instituições credenciadas passarão a
compor uma rede de universidades e periodicamente serão reavaliadas. O sistema
de reconhecimento das instituições está sendo chamado de “acreditação
Mercosul”, ou seja, uma avaliação da qualidade dos cursos para identificar se
eles atendem a condições mínimas exigidas pelo bloco. Dessa forma, alunos
paraguaios e argentinos que estudem no Brasil também poderão ter o diploma
reconhecido.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS),
que foi relatora do acordo, diz que o sistema Arcu-Sul irá garantir a qualidade
acadêmica dos cursos para o reconhecimento. “Não pode haver um curso no
Paraguai e na Argentina que não tenha qualidade acadêmica no Brasil. A ideia é
garantir que os países do Mercosul tenham reconhecida a qualidade dos cursos”,
diz. O acordo só é válido para cursos de graduação e não beneficia alunos que
cursam mestrado e doutorado no Paraguai.
